O mesmo acidente pode gerar direitos na Justiça do Trabalho e no INSS: estabilidade no emprego, benefício acidentário, auxílio-acidente e, conforme o caso, indenização. Analisamos as duas frentes juntas.
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O acidente de trabalho e a doença causada pelo trabalho são tratados ao mesmo tempo pela lei previdenciária e pela lei trabalhista. Olhar só para o INSS, ou só para a empresa, pode deixar direitos para trás.
Se você se reconhece em alguma delas, vale uma análise antes que as provas se percam.
Acidentes durante a jornada, dentro da empresa ou a serviço dela, inclusive em obras, fazendas e comércio.
Para a Previdência, o acidente no percurso é equiparado ao acidente de trabalho.
Trabalho sem equipamento de proteção, sem treinamento ou com máquina sem a proteção exigida.
LER/DORT, problemas de coluna, perda auditiva e outros quadros ligados à atividade exercida.
A comunicação do acidente pode ser feita por outras pessoas, e o acidente pode ser provado por outros meios.
Afastamento negado na perícia ou benefício encerrado sem condições de voltar ao trabalho.
Cada direito depende das provas e da situação concreta. A análise inicial serve para mapear o que se aplica ao seu caso.
Na Justiça do Trabalho
No INSS
O auxílio-acidente tem natureza indenizatória e pode ser recebido junto com o salário, depois do retorno ao trabalho.
Trabalhista e previdenciário
Analisados pelo mesmo advogado
O primeiro passo é entender o que aconteceu e o que já foi feito junto à empresa e ao INSS.
CAT, atestados, laudos e exames, prontuário, comunicações do INSS, contracheques, fotos do local e contato de testemunhas.
Definimos o que pode ser pedido ao INSS e o que pode ser discutido com a empresa, e em que ordem, para uma frente não prejudicar a outra.
Requerimento ou recurso no INSS, ação trabalhista quando cabível, perícias e audiências, com retorno em linguagem simples.
Atenção ao prazo: a ação na Justiça do Trabalho deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato. Quanto antes a análise, mais fácil preservar as provas.
Avaliação no Google
"Muito bom, super atenciosos e bem rápidos, o processo com eles corre muito bem com leveza e sem estresse."
Avaliação no Google
"Um excelente profissional, tive o prazer de acompanhar o seu trabalho. Ser humano incrível também."
"Por trás de cada processo existe uma história."
Quem sofre um acidente de trabalho costuma lidar ao mesmo tempo com a recuperação, a empresa e o INSS. É muita coisa para resolver sozinho.
Analiso as duas frentes, explico o que é possível buscar e só então definimos o caminho, juntos.
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OAB/PB 34.245
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(83) 99110-2971Uma análise das duas frentes, trabalhista e previdenciária, mostra o que pode ser buscado no seu caso.
